O Calendário das atividades letivas dos ensinos básico e secundário:
O 1.º período terá início a 10 de setembro para o 1.º ciclo do ensino básico e entre os dias 11 e 14 de setembro de 2026 para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (desde o 5.º ao 9.º ano de escolaridade) e para o ensino secundário (desde o 10.º ao 12.º ano de escolaridade), terminando todos a 16 de dezembro de 2026.
O 2.º período estender-se-á de 4 de janeiro a 19 de março de 2027.
O 3.º período começará a 5 de abril de 2027 e terminará a 4 de junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 9 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, e a 30 de junho para o 1.º ciclo, isto é, do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
Nos períodos do Natal e da Páscoa, as interrupções das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar, devem corresponder a um período de cinco dias úteis seguidos, a ocorrer respetivamente, entre os dias 17 de dezembro de 2026 e 31 de dezembro de 2026, ambos inclusive e entre 22 de março de 2027 e 2 de abril de 2027, ambos inclusive.