A Matrícula Escolar é o processo administrativo pelo qual um aluno é oficialmente registado numa instituição de ensino. Esse procedimento formaliza a inscrição do estudante numa determinada escola para o ano letivo vigente, assegurando-lhe uma vaga no ano escolar apropriado.
Para a Matrícula é necessário: Cartão de Cidadão ou Passaporte; Boletim de Vacinas atualizado; Comprovativo de morada; Declaração de escalão de Abono de Família.