A proteção da privacidade e dos dados pessoais da comunidade educativa é uma prioridade fundamental para a nossa escola. Vivemos num ambiente cada vez mais digital, no qual alunos, encarregados de educação, docentes e colaboradores confiam diariamente à instituição informações importantes. Para garantir que esses dados são tratados com segurança, transparência e responsabilidade, seguimos rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O RGPD é uma legislação europeia em vigor desde 25 de maio de 2018, criada para reforçar a proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos da União Europeia. O seu objetivo é assegurar que qualquer recolha, utilização, armazenamento ou partilha de dados seja realizada de forma lícita, justa e transparente, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais de cada pessoa.
Na nossa escola, aplicamos os princípios essenciais do RGPD, nomeadamente:
- Minimização dos dados — apenas recolhemos a informação estritamente necessária.
- Finalidade específica — os dados são utilizados apenas para os fins comunicados.
- Transparência — informamos claramente como e porquê os dados são tratados.
- Segurança — adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger toda a informação.
- Direitos dos titulares — garantimos que alunos, encarregados de educação e colaboradores podem exercer os seus direitos, como acesso, retificação, portabilidade ou apagamento dos seus dados.
Enquanto subinterlocutor de proteção de dados, a nossa missão é assegurar que todos os procedimentos internos cumprem as normas legais e que a comunidade educativa está bem informada sobre as práticas de privacidade adotadas pela escola.