{"id":214,"date":"2022-06-03T09:28:08","date_gmt":"2022-06-03T09:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/escolacanical.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-03-17T12:09:21","modified_gmt":"2026-03-17T12:09:21","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A presente p\u00e1gina refere-se de forma gen\u00e9rica \u00e0 pol\u00edtica de privacidade do s\u00edtio eletr\u00f3nico da Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al no endere\u00e7o www.escolacanical.pt<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al n\u00e3o recolhe, de forma autom\u00e1tica, dados pessoais neste s\u00edtio, a menos que voluntariamente os forne\u00e7a (por exemplo, quando utiliza um formul\u00e1rio online para nos dirigir um pedido de informa\u00e7\u00e3o). 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As atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o, de imediato, em vigor Seu uso cont\u00ednuo da Plataforma, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es no nosso site, constitui sua confirma\u00e7\u00e3o e consentimento de tais altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora tomemos medidas para proteger a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada neste s\u00edtio, n\u00e3o nos responsabilizamos pelos atos de quem obt\u00e9m acesso n\u00e3o autorizado ou fa\u00e7a mau uso do nosso s\u00edtio, e n\u00e3o podemos dar qualquer garantia de que seja poss\u00edvel impedir tal acesso. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto, consulte a nossa <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1psevk6V9Tm80HceE85gad6gC3jFtTm7c\/view?usp=drive_link\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel <\/a>das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) ou entre em contacto com a nossa <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1onb1ms6Ut1ad-0g12SPVTlBKlo9yNOLJ\/view?usp=drive_link\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Equipa de Ciberseguran\u00e7a<\/a> atrav\u00e9s do endere\u00e7o <a href=\"mailto:ciberseguranca.ebcanical@edu.madeira.gov.pt\">ciberseguranca.ebcanical@edu.madeira.gov.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados nas escolas da R.A.M., consulte o documento <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1tVbpmvVyp5tZI5L3HMg9ZdFBukhYFYlG\/view?usp=drive_link\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&#8220;Pol\u00edtica Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira&#8221;<\/a>. Neste documento est\u00e3o identificados os contactos para o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EPD) para as entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Regional, que s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Gabinete do Encarregado Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GEGPD)<br><\/strong>Pal\u00e1cio do Governo Regional &#8211; Avenida Zarco<br>9004-527 FUNCHAL<br>Telefone: (351) 291 145 175<br>Email: gegpd.geral@madeira.gov.pt e protecaodedados@madeira.gov.pt<\/p>\n\n\n\n<p>A Autoridade de Controlo designada no ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), que poder\u00e1 ser contactada atrav\u00e9s dos seguintes meios:<br><strong>CNPD &#8211; Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<br><\/strong>Av. D. Carlos I, 134, 1\u00ba<br>1200-651 Lisboa<br>T (+351) 213 928 400<br>F (+351) 213 976 832<br>Correio eletr\u00f3nico: geral@cnpd.pt<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No caso de detec\u00e7\u00e3o Viola\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, o respetivo Formul\u00e1rio de Notifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o web<\/strong>: <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/databreach\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.cnpd.pt\/databreach\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presente p\u00e1gina refere-se de forma gen\u00e9rica \u00e0 pol\u00edtica de privacidade do s\u00edtio eletr\u00f3nico da Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al no endere\u00e7o www.escolacanical.pt Recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais A Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al n\u00e3o recolhe, de forma autom\u00e1tica, dados pessoais neste s\u00edtio, a menos que voluntariamente os &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/privacy-policy\/\" class=\"more-link\">Read more<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":189,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"inspiro_hide_title":false,"footnotes":""},"class_list":["post-214","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":592,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/214\/revisions\/592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebpeccanical\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}