Pol\u00edtica de Privacidade (e cookies<\/em>) – Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Confidencialidade e Privacidade<\/strong> Recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong> no site da escola<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al n\u00e3o recolhe, de forma autom\u00e1tica, dados pessoais neste s\u00edtio, a menos que voluntariamente os forne\u00e7a (por exemplo, quando utiliza um formul\u00e1rio online para nos dirigir um pedido de informa\u00e7\u00e3o). Qualquer informa\u00e7\u00e3o que seja disponibilizada por esta via ser\u00e1 apenas utilizada pela Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al para a finalidade descrita. Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados ser\u00e3o tratados com as garantias de seguran\u00e7a e confidencialidade, exigidas pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n Recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Este s\u00edtio n\u00e3o solicita nem recolhe qualquer tipo de identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores, nem requer qualquer registo para ser visitado, consultado e utilizado. O servidor que suporta este s\u00edtio regista apenas informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relativa \u00e0s visitas. N\u00e3o \u00e9 recolhida informa\u00e7\u00e3o que possa ser usada para identificar os utilizadores. A informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica registada limita-se aos seguintes itens:<\/p>\n\n\n\n A informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 utilizada apenas para fins estat\u00edsticos n\u00e3o sendo transmitida a terceiros. 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Este s\u00edtio disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades desenvolvidas na Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al. Nesse \u00e2mbito, publicamos imagens e textos que poder\u00e3o conter identifica\u00e7\u00f5es individuais. Se estiver identificado, por texto e ou imagem em alguma p\u00e1gina deste s\u00edtio e desejar que essa identifica\u00e7\u00e3o seja removida, envie mensagem para o e-mail ebcanical@edu.madeira.gov.pt, referindo:<\/p>\n\n\n\n A Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al compromete-se a proceder \u00e0 remo\u00e7\u00e3o destes dados com a maior brevidade poss\u00edvel. Reservamos o direito de recusar pedidos desta natureza caso a elimina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o interfira ou impossibilite os servi\u00e7os que temos de prestar \u00e0 comunidade educativa no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n Atualiza\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Reservamos o direito de modificar ou alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade. As atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o, de imediato, em vigor Seu uso cont\u00ednuo da Plataforma, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es no nosso site, constitui sua confirma\u00e7\u00e3o e consentimento de tais altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora tomemos medidas para proteger a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada neste s\u00edtio, n\u00e3o nos responsabilizamos pelos atos de quem obt\u00e9m acesso n\u00e3o autorizado ou fa\u00e7a mau uso do nosso s\u00edtio, e n\u00e3o podemos dar qualquer garantia de que seja poss\u00edvel impedir tal acesso. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto, consulte a nossa Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel <\/a>das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) ou entre em contacto com a nossa Equipa de Ciberseguran\u00e7a<\/a> atrav\u00e9s do endere\u00e7o ciberseguranca.ebcanical@edu.madeira.gov.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados nas escolas da R.A.M., consulte o documento “Pol\u00edtica Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira”<\/a>. Neste documento est\u00e3o identificados os contactos para o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EPD) para as entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Regional, que s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n Gabinete do Encarregado Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GEGPD) A Autoridade de Controlo designada no ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), que poder\u00e1 ser contactada atrav\u00e9s dos seguintes meios: No caso de detec\u00e7\u00e3o Viola\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, o respetivo Formul\u00e1rio de Notifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o web<\/strong>: https:\/\/www.cnpd.pt\/databreach\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Data de origem da pol\u00edtica de privacidade: 3\/6\/2022<\/p>\n\n\n\n \u00daltima altera\u00e7\u00e3o: 2\/9\/2026<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presente p\u00e1gina refere-se de forma gen\u00e9rica \u00e0 pol\u00edtica de privacidade do s\u00edtio eletr\u00f3nico da Escola B\u00e1sica com Pr\u00e9-escolar e Creche do Cani\u00e7al no endere\u00e7o www.escolacanical.pt, o qual se encontra alojado no Portal do Governo Regional da RAM. Pol\u00edtica de Privacidade (e cookies) – Termos e Condi\u00e7\u00f5es O Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do … <\/p>\n
O Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho \u00e9 o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018 na Uni\u00e3o Europeia. O RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, empresa ou organiza\u00e7\u00e3o, de dados pessoais relativos a pessoas na UE. Para al\u00e9m do refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos direitos dos titulares dos dados, o RGPD define regras e procedimentos do ponto de vista tecnol\u00f3gico.
Entidade Gestora do Portal do Governo<\/strong>
O Portal do Governo Regional da Madeira \u00e9 gerido pela Secretaria Regional das Finan\u00e7as. A infraestrutura tecnol\u00f3gica do Portal do Governo Regional da Madeira \u00e9 assegurada pela Dire\u00e7\u00e3o Regional de Inform\u00e1tica.
Se encontrar alguma falha no funcionamento do portal, comunique-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o: dri@madeira.gov.pt<\/a>
Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong>
Os servi\u00e7os do Governo Regional da Madeira, enquanto respons\u00e1veis pelo tratamento de dados:<\/p>\n\n\n\n\n
Os servi\u00e7os do Governo Regional da Madeira est\u00e3o empenhados em proceder ao tratamento dos seus dados de forma leal e transparente, garantindo confidencialidade e seguran\u00e7a quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o solicitadas e assegurando que as mesmas ser\u00e3o usadas apenas para os fins expressamente indicados e autorizados.
Recolha e tratamento de dados pessoais<\/strong>
O Portal do Governo Regional da Madeira procede \u00e0 recolha da informa\u00e7\u00e3o estritamente necess\u00e1ria e pertinente para a finalidade a que se destina.
A informa\u00e7\u00e3o recolhida, por meio do formul\u00e1rio de contacto disponibilizado em todas as \u00e1reas de governo, \u00e9 o nome e o e-mail, destinando-se a posterior intera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas competentes com o cidad\u00e3o.
No cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal de garantir a seguran\u00e7a dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, prevista no n.\u00ba 1 do artigo 32.\u00ba do RGPD, a Dire\u00e7\u00e3o Regional de Inform\u00e1tica realiza um tratamento de dados pessoais com fundamento na al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba do mesmo diploma (cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica). Recolhe os seguintes dados dos visitantes do seu s\u00edtio da Internet: data e hora da consulta, endere\u00e7o de IP (protocolo de Internet), tipo de navegador utilizado pelo visitante e as p\u00e1ginas acedidas. Estes dados s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 90 dias. Os dados pessoais recolhidos n\u00e3o s\u00e3o objeto de qualquer an\u00e1lise, a menos que ocorram eventuais incidentes de seguran\u00e7a, sendo nesse caso, ap\u00f3s an\u00e1lise, comunicados \u00e0s autoridades competentes.
Acesso, seguran\u00e7a e identifica\u00e7\u00e3o do utilizador<\/strong>
Toda a informa\u00e7\u00e3o pessoal que forneceu atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de contacto no Portal do Governo Regional da Madeira encontra-se protegida atrav\u00e9s de procedimentos de seguran\u00e7a que o protege de acessos e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados.
Direitos dos titulares dos dados<\/strong>
O Portal do Governo Regional da Madeira garante-lhe, em fun\u00e7\u00e3o da licitude de tratamento definida, o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo proceder \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o, \u00e0 sua portabilidade, ao seu apagamento, \u00e0 limita\u00e7\u00e3o no seu tratamento ou ao direito de se opor ao seu tratamento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado at\u00e9 esse momento.
Os per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o podem alterar-se quando o interesse p\u00fablico associado, motivos hist\u00f3ricos, cient\u00edficos ou estat\u00edsticos o justifiquem.
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<\/strong>Pal\u00e1cio do Governo Regional – Avenida Zarco
9004-527 FUNCHAL
Telefone: (351) 291 145 175
Email: gegpd@madeira.gov.pt<\/p>\n\n\n\n
CNPD – Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados
<\/strong>Av. D. Carlos I, 134, 1\u00ba
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