{"id":315,"date":"2024-07-10T23:31:10","date_gmt":"2024-07-10T23:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspdffbranco\/?page_id=315"},"modified":"2026-09-05T18:16:41","modified_gmt":"2026-09-05T18:16:41","slug":"calendario-escolar","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspdffbranco\/calendario-escolar\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio Escolar"},"content":{"rendered":"\n
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\"\"<\/figure>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Procede \u00e0 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 198\/2026, de 5 de maio, publicado no 2.\u00ba Suplemento, do Jornal Oficial, II S\u00e9rie, n.\u00ba 79, que aprova o Calend\u00e1rio Escolar para o ano letivo de 2026\/2027 dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino da rede p\u00fablica da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Despacho n.\u00ba 198\/2026, de 5 de maio, aprovou o Calend\u00e1rio Escolar para o ano letivo de 2026-2027 dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino da rede p\u00fablica da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, prevendo as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu in\u00edcio, o seu termo e os per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


Considerando a publica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 10430\/2026, de 21 de agosto, que procedeu \u00e0 segunda altera\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 8368\/2024, de 25 de julho, na reda\u00e7\u00e3o conferida pelo Despacho n.\u00ba 9989\/2025, de 21 de agosto, e que fixou em 21 de setembro de 2026 o in\u00edcio das atividades letivas dos Cursos Cient\u00edfico-Human\u00edsticos do Ensino Secund\u00e1rio, para o ano letivo de 2026-2027;<\/p>\n\n\n\n


Considerando que se verifica a necessidade de reajustar tamb\u00e9m o calend\u00e1rio inicialmente definido para o ano letivo de 2026-2027 dos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, procede-se com o presente despacho \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da data do in\u00edcio do ano letivo de todos os Cursos do Ensino Secund\u00e1rio ministrados nos estabelecimentos de ensino desta Regi\u00e3o, estabelecida no Anexo I ao referido Despacho n.\u00ba 198\/2026, de 5 de maio.<\/p>\n\n\n\n


Assim, ao abrigo do artigo 17.\u00ba do Decreto Legislativo Regional n.\u00ba 11\/2020\/M, de 29 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.\u00ba 3\/2023\/M, de 9 de janeiro, determina-se o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O Anexo I ao Despacho n.\u00ba 198\/2026, de 5 de maio, publicado no Jornal Oficial da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 79, de 5 de maio de 2026, passa a ter a reda\u00e7\u00e3o constante no anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.<\/li>\n\n\n\n
  2. O presente despacho<\/a>\u00a0entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Anexos<\/h4>\n\n\n\n