{"id":2555,"date":"2025-02-04T12:19:36","date_gmt":"2025-02-04T12:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/?page_id=2555"},"modified":"2025-02-04T12:31:12","modified_gmt":"2025-02-04T12:31:12","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2555\" class=\"elementor elementor-2555\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5986753 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"5986753\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-555c4af elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"555c4af\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade (e cookies) - Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-19196c7 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"19196c7\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9a3e86e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9a3e86e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"text-align: justify\">O Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho \u00e9 o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018 na Uni\u00e3o Europeia. O RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, empresa ou organiza\u00e7\u00e3o, de dados pessoais relativos a pessoas na UE. Para al\u00e9m do refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos direitos dos titulares dos dados, o RGPD define regras e procedimentos do ponto de vista tecnol\u00f3gico.<\/p><p><strong>Gest\u00e3o do\u00a0Site oficial da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta<\/strong><br \/>O S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta \u00e9 gerido pelo Coordenador TIC.\u00a0A infraestrutura tecnol\u00f3gica do S\u00edtio \u00e9 assegurada pela\u00a0<a href=\"https:\/\/webmadeira.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Webmadeira<\/a>.<\/p><p style=\"text-align: justify\">Se encontrar alguma falha no funcionamento do site, comunique-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\u00a0<span id=\"cloaka71e80ede11b23f7362d856b9bc66cca\"><a href=\"mailto:ebscalheta@edu.madeira.gov.pt\">ebscalheta@edu.madeira.gov.pt<\/a><\/span>.<\/p><p style=\"text-align: justify\"><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><br \/>A\u00a0Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta, enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento de dados:<\/p><ul style=\"text-align: justify\"><li>Asseguram que o tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 efetuado no \u00e2mbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compat\u00edveis com aquelas;<\/li><li>Recolhem, utilizam e conservam apenas os dados pessoais necess\u00e1rios para a finalidade em causa;<\/li><li>N\u00e3o procedem a qualquer transmiss\u00e3o de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;<\/li><li>Tratam os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da solicita\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/li><\/ul><p style=\"text-align: justify\"><strong>Confidencialidade e Privacidade<\/strong><br \/>A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta est\u00e1 empenhada em proceder ao tratamento dos seus dados de forma leal e transparente, garantindo confidencialidade e seguran\u00e7a quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o solicitadas e assegurando que as mesmas ser\u00e3o usadas apenas para os fins expressamente indicados e autorizados.<\/p><p><strong>Recolha e tratamento de dados pessoais<\/strong><br \/>O S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta procede \u00e0 recolha da informa\u00e7\u00e3o estritamente necess\u00e1ria e pertinente para a finalidade a que se destina.<\/p><p>A informa\u00e7\u00e3o recolhida, por meio do formul\u00e1rio de contacto ou registo de utilizador para acesso \u00e0 \u00e1rea reservada a pessoal docente a exercer fun\u00e7\u00f5es na institui\u00e7\u00e3o de ensino, \u00e9 o nome e o e-mail, destinando-se a posterior intera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas competentes com o cidad\u00e3o.<\/p><p>No cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal de garantir a seguran\u00e7a dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, prevista no n.\u00ba 1 do artigo 32.\u00ba do RGPD, a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta realiza um tratamento de dados pessoais com fundamento na al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba do mesmo diploma (cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica). Recolhe os seguintes dados dos visitantes do seu s\u00edtio da Internet: data e hora da consulta, endere\u00e7o de IP (protocolo de Internet), tipo de navegador utilizado pelo visitante e as p\u00e1ginas acedidas. Estes dados s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de\u00a0365 dias. Os dados pessoais recolhidos n\u00e3o s\u00e3o objeto de qualquer an\u00e1lise, a menos que ocorram eventuais incidentes de seguran\u00e7a, sendo nesse caso, ap\u00f3s an\u00e1lise, comunicados \u00e0s autoridades competentes.<\/p><p style=\"text-align: justify\"><strong>Acesso, seguran\u00e7a e identifica\u00e7\u00e3o do utilizador<\/strong><br \/>Toda a informa\u00e7\u00e3o pessoal que forneceu atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto ou registo de utilizador para acesso \u00e0 \u00e1rea reservada a pessoal docente no S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta\u00a0 encontra-se protegida atrav\u00e9s de procedimentos de seguran\u00e7a que o protege de acessos e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados.<\/p><p><strong>Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><br \/>O S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta garante-lhe o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo proceder \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o, \u00e0 sua portabilidade, ao seu apagamento, \u00e0 limita\u00e7\u00e3o no seu tratamento ou ao direito de se opor ao seu tratamento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado at\u00e9 esse momento.<\/p><p>Os per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o podem alterar-se quando o interesse p\u00fablico associado, motivos hist\u00f3ricos, cient\u00edficos ou estat\u00edsticos o justifiquem.<\/p><p style=\"text-align: justify\"><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0<i>cookies<\/i><\/strong><br \/>O S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta utiliza\u00a0<i>cookies<\/i>\u00a0que permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p><p>Os\u00a0<i>cookies<\/i>\u00a0utilizados no S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta s\u00e3o:<\/p><ul style=\"text-align: justify\"><li>Essenciais &#8211; necess\u00e1rios \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no S\u00edtio garantindo o acesso a \u00e1rea reservada do mesmo, de modo a permitir a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, designadamente,\u00a0<i>cookies<\/i>\u00a0de sess\u00e3o;<\/li><li>Anal\u00edticos &#8211; necess\u00e1rios \u00e0 recolha de informa\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise estat\u00edstica da navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio.<\/li><\/ul><p style=\"text-align: justify\"><strong>Redes Sociais<\/strong><br \/>O S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta\u00a0n\u00e3o utiliza a partilha de conte\u00fado para as Redes Sociais, n\u00e3o sendo fornecidos quaisquer dados dos utilizadores para as Redes Sociais.\u00a0<br \/>A intera\u00e7\u00e3o com as Redes Sociais existentes, \u00e9 feita atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es \u00e0s Redes Sociais da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta.<\/p><p><strong>Pol\u00edtica de Cookies e tecnologias semelhantes<\/strong><br \/>O S\u00edtio da Internet da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria com Pr\u00e9-escolar da Calheta utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o mais personalizada e o desempenho dos servi\u00e7os pelos seus utilizadores, em prol da efici\u00eancia da resposta e elimina\u00e7\u00e3o da necessidade de introduzir repetidamente informa\u00e7\u00f5es pessoais para solicitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, permitindo que a infraestrutura se lembre das suas prefer\u00eancias (por exemplo, l\u00edngua, nome de utilizador, et cetera) durante um determinado per\u00edodo de tempo.<\/p><p>Na maioria dos cookies, n\u00e3o ser\u00e3o recolhidos dados pessoais. Os dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es do dispositivo do utilizador (cookies, identificadores \u00fanicos e outros dados do dispositivo) que possam ser recolhidos, n\u00e3o ser\u00e3o partilhados com fornecedores de terceiros.\u00a0<\/p><p style=\"text-align: justify\">Saiba mais detalhes em\u00a0<a href=\"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/aviso-de-cookies\/\">Aviso de\u00a0<i>Cookies<\/i><\/a>.<\/p><p><strong>Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Autoridade de Controlo<\/strong><br \/>Nos termos do artigo 37.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), n.\u00ba 3 e n.\u00ba 5, do RGPD o Governo Regional da Madeira criou uma unidade de miss\u00e3o, o Gabinete do Encarregado Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GEGPD), atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Governo n.\u00ba 72\/2020, de 21 de fevereiro, de 2020. Poder\u00e1 contactar o GEGPD, no que respeita \u00e0s quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais atrav\u00e9s dos seguintes contactos:<\/p><p><a title=\"\" href=\"https:\/\/www.madeira.gov.pt\/gegpd\/Estrutura\/GEGPD\/OGabinete\">Gabinete para a Conformidade Digital e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a><br \/>Pal\u00e1cio do Governo Regional &#8211; Avenida Zarco<br \/>9004-527 FUNCHAL<br \/>Telefone: (351) 291 145 175<br \/>Endere\u00e7o de email:\u00a0<span id=\"cloakd29d85939443726c2fb6f1f2f13023cd\"><a title=\"\" href=\"mailto:gegpd@madeira.gov.pt\">gcpd@madeira.gov.pt<\/a><\/span><\/p><p>O titular dos dados tem direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo competente, que em Portugal \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/p><p>CNPD &#8211; Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<br \/>Av. D. Carlos I, 134, 1\u00ba<br \/>1200-651 Lisboa<br \/>T (+351) 213 928 400<br \/>F (+351) 213 976 832<br \/>Endere\u00e7o de email:\u00a0<span id=\"cloak48d11a2a26622135ba3c2c7775c3aa2f\"><a title=\"\" href=\"mailto:geral@cnpd.pt\">geral@cnpd.pt<\/a><\/span><\/p><p>Data de origem da pol\u00edtica de privacidade \u2013 15 de fevereiro de 2023<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade (e cookies) &#8211; Termos e Condi\u00e7\u00f5es O Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho \u00e9 o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018 na Uni\u00e3o Europeia. O RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, empresa ou organiza\u00e7\u00e3o, de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"full-width-container","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2555","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2555"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2570,"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2555\/revisions\/2570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebspecalheta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}