Escola
Historial

Este estabelecimento de ensino, designado de Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz, foi criado no ano letivo 1991/1992, enquanto anexo da Escola Básica e Secundária D.ª Lucinda Andrade, através da Portaria n.º 162/91, de 26 de agosto. 

Inicialmente, a sua atividade desenvolveu-se nas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo de Porto Moniz, promovendo uma oferta educativa ao nível de todo o ensino básico.

No ano letivo seguinte, 1992/1993, deixou de ser anexo da Escola Básica e Secundária D.ª Lucinda Andrade, passando a ter a designação de Escola Básica do Porto Moniz, por força da publicação da Portaria n.º 66/1992, de 21 de fevereiro.

A construção do atual edifício sede, inaugurado a 26 de setembro de 1999, permitiu a mudança de instalações, com novas valências, pelo que foi deliberado pela Secretaria Regional de Educação a reorganização educativa da Escola Básica do Porto Moniz. Nesse processo, foi criado um novo estabelecimento de ensino, denominado Escola Básica e Secundária do Porto Moniz, decorrente da cisão com a anterior, que permanece no edifício inicial, ficando-lhe afeta a lecionação do ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo. 

No ano letivo 1999/2000, a Escola Básica e Secundária do Porto Moniz assegura a lecionação do 2.º e 3.º Ciclos e dá início à oferta do ensino secundário com a lecionação do 10.º ano de escolaridade. 

A partir de 1 de setembro de 2018, com a publicação da Portaria n.º 207/2018/M, de 2 de julho, aconteceu a reestruturação da rede escolar do Município do Porto Moniz, em que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz funde-se com a Escola Básica e Secundária do Porto Moniz, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz, passando a ter uma abrangência educativa da creche ao 12.º ano de escolaridade.

A Escola é constituída por três edifícios, da Creche, da Pré-escolar e 1.º ciclo e do edifício sede, com as seguintes moradas: Edifício sede – Beco do Pavilhão n.º 4, 9270-151 Porto Moniz; Edifício da Pré-escolar e 1.º Ciclo – Rua da Escola Velha n.º 5, 9270-151 Porto Moniz; e Edifício da Creche –  Rua do Poço da Penedia, n.º 6, 9270-151 Porto Moniz.

Caraterização do meio

A Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz está implantada no concelho do Porto Moniz, município localizado no extremo noroeste da ilha da Madeira, com uma área total aproximada de 82,6 Km2, composto pelas freguesias das Achadas da Cruz, Porto Moniz, Ribeira da Janela e Seixal.

Os fatores naturais sempre constituíram um impedimento à fixação da população neste concelho, na medida em que condicionaram fortemente a implantação e o desenvolvimento das atividades económicas. Na realidade, a orografia muito acidentada e a acessibilidade, fazem com que o Porto Moniz fosse sempre o concelho da Região Autónoma da Madeira com menor densidade populacional, realidade esta que tem vindo a intensificar-se a partir da década de cinquenta. 

Em termos globais, em relação à população residente no nosso concelho constata-se que a perda de habitantes tem sido contínua, quer por emigração e migração de âmbito regional, como é constatável na tabela 1 abaixo transcrita, em que no período de 1950 a 2021, ocorreu uma diminuição de cerca de 60.9% dos residentes.

Evolução da população do Porto Moniz

1950

1960

1970

1981

1991

2001

2011

2021

6.422

5.917

4.480

3.963

3.432

2.927

2.711

2.517

O nosso município é detentor de grandes recursos naturais, preciosas infraestruturas e equipamentos, impulsionadores de melhoria da qualidade de vida dos residentes, sendo de salientar que o município do Porto Moniz só poderá inverter esta tendência demográfica, nas últimas décadas, se surgirem mais oportunidades de negócio e de oferta de emprego, principalmente na aérea do turístico onde existe um longo caminho a percorrer.

Um dado relevante para a escola, é o nível de escolaridade da população residente onde, também de acordo com os últimos censos (2011 e 2021), é possível concluir que existiu um crescimento em dois níveis, no ensino secundário e pós-secundário e no ensino superior, dados relevantes que demonstram que as crianças/alunos que frequentam a escola, cada vez mais concluem o ensino secundário e o ensino superior, como podemos verificar na tabela 3.

População residente por níveis de escolaridade

Ano/Nível

Nenhum

1.º ciclo

2.º ciclo

3.º ciclo

Secundário e Pós-secundário

Superior

2011

808

911

393

265

208

126

2021

490

822

337

259

374

235

Decorrente do referido nos parágrafos anteriores, a escola está instalada num município envelhecido, com poucos recursos humanos, onde este estabelecimento de ensino constitui a instituição de maior capacidade crítica do concelho. Assim, devemos continuar a desenvolver uma maior abertura da escola à comunidade envolvente, privilegiando a criação de parcerias com as principais instituições do município, porque todos juntos seremos mais fortes.

Imagens da escola
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