{"id":6393,"date":"2026-05-19T17:13:08","date_gmt":"2026-05-19T17:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/?page_id=6393"},"modified":"2026-05-19T17:14:08","modified_gmt":"2026-05-19T17:14:08","slug":"rgpd-aviso-de-privacidade-alunos-e-encarregados-de-educacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/rgpd-aviso-de-privacidade-alunos-e-encarregados-de-educacao\/","title":{"rendered":"RGPD – Aviso de Privacidade – Alunos e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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\n \ud83d\udc68\u200d\ud83d\udc69\u200d\ud83d\udc67 Aviso de Privacidade – Alunos e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o\n <\/h1>\n

\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

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\n A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz respeita a privacidade dos alunos e dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados no \u00e2mbito da sua atividade educativa, pedag\u00f3gica e administrativa.\n <\/p>\n\n

\n O presente aviso de privacidade explica, de forma simples e transparente, que dados pessoais podem ser tratados pela escola, para que finalidades, com que fundamento legal, durante quanto tempo s\u00e3o conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

\n Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados\n <\/h2>\n\n

\n A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias legais enquanto estabelecimento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o e ensino.\n <\/p>\n\n

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\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz<\/strong>\n <\/p>\n\n

\n Email:<\/strong> rgpd.ebssc@edu.madeira.gov.pt
\n Telefone:<\/strong> (+351) 291 520 050
\n Morada:<\/strong> Avenida 2 de Agosto de 1996, n.\u00ba 9, 9100-235 Santa Cruz – Madeira\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

\n Que dados pessoais podem ser tratados?\n <\/h2>\n\n

\n No \u00e2mbito da sua atividade, a escola pode tratar diferentes categorias de dados pessoais dos alunos e dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o, de acordo com a finalidade concreta e apenas quando necess\u00e1rio.\n <\/p>\n\n

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Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

\n Nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, data de nascimento, nacionalidade, fotografia e outros elementos necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o escolar.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados de contacto<\/h3>\n

\n Morada, telefone, email e outros contactos necess\u00e1rios \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com alunos e encarregados de educa\u00e7\u00e3o.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados escolares<\/h3>\n

\n Matr\u00edcula, turma, assiduidade, avalia\u00e7\u00e3o, medidas de apoio, participa\u00e7\u00e3o em atividades, projetos e percurso escolar.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados de sa\u00fade e apoio educativo<\/h3>\n

\n Dados necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do aluno, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de apoios, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 resposta adequada em contexto escolar.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Imagem, som e v\u00eddeo<\/h3>\n

\n Imagens, grava\u00e7\u00f5es \u00e1udio ou v\u00eddeo recolhidas no \u00e2mbito de atividades escolares, projetos, eventos ou iniciativas, quando aplic\u00e1vel.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

\n Identifica\u00e7\u00e3o, contactos, rela\u00e7\u00e3o com o aluno e outros dados necess\u00e1rios ao acompanhamento educativo e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o institucional.\n <\/p>\n <\/div>\n\n <\/div>\n\n \n

\n Para que finalidades s\u00e3o tratados os dados?\n <\/h2>\n\n

\n Os dados pessoais s\u00e3o tratados apenas para finalidades determinadas, leg\u00edtimas e necess\u00e1rias ao funcionamento da escola e ao cumprimento da sua miss\u00e3o educativa.\n <\/p>\n\n