{"id":6393,"date":"2026-05-19T17:13:08","date_gmt":"2026-05-19T17:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/?page_id=6393"},"modified":"2026-06-09T15:42:26","modified_gmt":"2026-06-09T15:42:26","slug":"rgpd-aviso-de-privacidade-alunos-e-encarregados-de-educacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/rgpd-aviso-de-privacidade-alunos-e-encarregados-de-educacao\/","title":{"rendered":"RGPD – Aviso de Privacidade – Alunos e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\n\n

\n Aviso de Privacidade \u2013 Alunos e Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o\n <\/h1>\n\n

\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz\n <\/h2>\n\n
\n

\n A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz respeita a privacidade dos alunos e dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o \n e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados no \u00e2mbito da sua atividade educativa, pedag\u00f3gica e administrativa.\n <\/p>\n\n

\n O presente aviso de privacidade explica, de forma simples e transparente, que dados pessoais podem ser tratados pela escola, \n para que finalidades, com que fundamento legal, durante quanto tempo s\u00e3o conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

\n Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados\n <\/h2>\n\n

\n A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz, \n no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias legais enquanto estabelecimento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o e ensino.\n <\/p>\n\n

\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz<\/strong>
\n Email:<\/strong> \n \n rgpd.ebssc@edu.madeira.gov.pt\n <\/a>
\n Telefone:<\/strong> (+351) 291 520 050
\n Morada:<\/strong> Avenida 2 de Agosto de 1996, n.\u00ba 9, 9100-235 Santa Cruz \u2013 Madeira\n <\/div>\n\n

\n Contacto do Encarregado-Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\n <\/h2>\n\n

\n Para quest\u00f5es gerais relacionadas com a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, poder\u00e1 tamb\u00e9m contactar:\n <\/p>\n\n

\n Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Ciberseguran\u00e7a \u2013 GCPD<\/strong>
\n Morada:<\/strong> Pal\u00e1cio do Governo Regional \u2013 Avenida Zarco, 9004-527 Funchal
\n Telefone:<\/strong> (+351) 291 145 175
\n Email:<\/strong> \n \n gcpd.geral@madeira.gov.pt\n <\/a>
\n \n Consultar a p\u00e1gina do GCPD\n <\/a>\n <\/div>\n\n

\n Que dados pessoais podem ser tratados?\n <\/h2>\n\n

\n No \u00e2mbito da sua atividade, a escola pode tratar diferentes categorias de dados pessoais dos alunos e dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o, \n de acordo com a finalidade concreta e apenas quando necess\u00e1rio.\n <\/p>\n\n

\n\n
\n Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n Nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, data de nascimento, nacionalidade, fotografia e outros elementos necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o escolar.\n <\/div>\n\n
\n Dados de contacto<\/strong>
\n Morada, telefone, email e outros contactos necess\u00e1rios \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com alunos e encarregados de educa\u00e7\u00e3o.\n <\/div>\n\n
\n Dados escolares<\/strong>
\n Matr\u00edcula, turma, assiduidade, avalia\u00e7\u00e3o, medidas de apoio, participa\u00e7\u00e3o em atividades, projetos e percurso escolar.\n <\/div>\n\n
\n Dados de sa\u00fade e apoio educativo<\/strong>
\n Dados estritamente necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do aluno, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de apoios, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 resposta adequada em contexto escolar.\n <\/div>\n\n
\n Imagem, som e v\u00eddeo<\/strong>
\n Fotografias, grava\u00e7\u00f5es \u00e1udio ou v\u00eddeo recolhidas no \u00e2mbito de atividades escolares, projetos, eventos ou iniciativas, quando aplic\u00e1vel.\n <\/div>\n\n
\n Dados dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n Identifica\u00e7\u00e3o, contactos, rela\u00e7\u00e3o com o aluno e outros dados necess\u00e1rios ao acompanhamento educativo e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o institucional.\n <\/div>\n\n <\/div>\n\n

\n O tratamento de dados de sa\u00fade ou de outras categorias especiais de dados ocorre apenas quando necess\u00e1rio \n e nos termos legalmente aplic\u00e1veis.\n <\/p>\n\n

\n Para que finalidades s\u00e3o tratados os dados?\n <\/h2>\n\n

\n Os dados pessoais s\u00e3o tratados apenas para finalidades determinadas, leg\u00edtimas e necess\u00e1rias ao funcionamento da escola \n e ao cumprimento da sua miss\u00e3o educativa, nomeadamente:\n <\/p>\n\n