{"id":6398,"date":"2026-05-19T17:34:06","date_gmt":"2026-05-19T17:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/?page_id=6398"},"modified":"2026-05-19T17:34:06","modified_gmt":"2026-05-19T17:34:06","slug":"rgpd-aviso-de-privacidade-trabalhadores-docentes-e-nao-docentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/rgpd-aviso-de-privacidade-trabalhadores-docentes-e-nao-docentes\/","title":{"rendered":"RGPD – Aviso de Privacidade – Trabalhadores Docentes e N\u00e3o Docentes"},"content":{"rendered":"\n
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\n \ud83d\udc69\u200d\ud83c\udfeb Aviso de Privacidade – Trabalhadores Docentes e N\u00e3o Docentes\n <\/h1>\n

\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

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\n A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz respeita a privacidade dos seus trabalhadores docentes e n\u00e3o docentes e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o profissional, administrativa e institucional com a escola.\n <\/p>\n\n

\n O presente aviso de privacidade explica, de forma simples e transparente, que dados pessoais podem ser tratados pela escola, para que finalidades, com que fundamento legal, durante quanto tempo s\u00e3o conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

\n Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados\n <\/h2>\n\n

\n A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias legais enquanto estabelecimento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o e ensino.\n <\/p>\n\n

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\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz<\/strong>\n <\/p>\n\n

\n Email:<\/strong> rgpd.ebssc@edu.madeira.gov.pt
\n Telefone:<\/strong> (+351) 291 520 050
\n Morada:<\/strong> Avenida 2 de Agosto de 1996, n.\u00ba 9, 9100-235 Santa Cruz – Madeira\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

\n Que dados pessoais podem ser tratados?\n <\/h2>\n\n

\n No \u00e2mbito da sua atividade, a escola pode tratar diferentes categorias de dados pessoais dos trabalhadores docentes e n\u00e3o docentes, de acordo com a finalidade concreta e apenas quando necess\u00e1rio.\n <\/p>\n\n

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Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

\n Nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil e fiscal, data de nascimento, nacionalidade, fotografia e outros elementos necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o profissional.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados de contacto<\/h3>\n

\n Morada, telefone, email institucional ou pessoal e outros contactos necess\u00e1rios \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito profissional.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados profissionais<\/h3>\n

\n Categoria profissional, grupo de recrutamento, fun\u00e7\u00f5es exercidas, hor\u00e1rios, servi\u00e7o distribu\u00eddo, assiduidade, forma\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e percurso profissional.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados administrativos<\/h3>\n

\n Dados necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o de processos administrativos, vencimentos, contratos, declara\u00e7\u00f5es, requerimentos e outros procedimentos legais.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados de sa\u00fade ou incapacidade<\/h3>\n

\n Dados tratados apenas quando necess\u00e1rios ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, medicina no trabalho, justifica\u00e7\u00e3o de faltas ou adapta\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es laborais.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Imagem, voz e v\u00eddeo<\/h3>\n

\n Imagens, voz ou v\u00eddeos recolhidos no \u00e2mbito de atividades escolares, projetos, eventos, forma\u00e7\u00f5es ou iniciativas institucionais, quando aplic\u00e1vel.\n <\/p>\n <\/div>\n\n <\/div>\n\n \n

\n Para que finalidades s\u00e3o tratados os dados?\n <\/h2>\n\n

\n Os dados pessoais s\u00e3o tratados apenas para finalidades determinadas, leg\u00edtimas e necess\u00e1rias ao funcionamento da escola e ao cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es legais, administrativas e profissionais.\n <\/p>\n\n