{"id":6405,"date":"2026-05-19T17:53:06","date_gmt":"2026-05-19T17:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/?page_id=6405"},"modified":"2026-05-19T17:53:06","modified_gmt":"2026-05-19T17:53:06","slug":"rgpd-politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escoladigital.madeira.gov.pt\/ebsscruz\/rgpd-politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"RGPD – Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"\n
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\n \ud83d\udd10 Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\n <\/h1>\n

\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

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\n A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz reconhece a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais da sua comunidade educativa e assume o compromisso de tratar esses dados de forma l\u00edcita, leal, transparente, segura e respons\u00e1vel.\n <\/p>\n\n

\n A presente pol\u00edtica tem como objetivo informar alunos, encarregados de educa\u00e7\u00e3o, trabalhadores docentes e n\u00e3o docentes, t\u00e9cnicos, colaboradores, parceiros, visitantes e restantes pessoas que se relacionam com a escola sobre a forma como os seus dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, conservados e protegidos.\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

\n Enquadramento\n <\/h2>\n\n

\n Esta pol\u00edtica enquadra-se no Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados – RGPD -, na legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel e nas orienta\u00e7\u00f5es relevantes em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.\n <\/p>\n\n

\n A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz trata dados pessoais apenas para finalidades educativas, pedag\u00f3gicas, administrativas, institucionais, legais e de seguran\u00e7a, nunca para fins comerciais.\n <\/p>\n\n \n

\n Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados\n <\/h2>\n\n

\n A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz, no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias legais, administrativas e pedag\u00f3gicas enquanto estabelecimento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o e ensino.\n <\/p>\n\n

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\n Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz<\/strong>\n <\/p>\n\n

\n Email para assuntos relacionados com prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/strong> rgpd.ebssc@edu.madeira.gov.pt
\n Telefone:<\/strong> (+351) 291 520 050\n <\/p>\n <\/div>\n\n \n

\n Que dados pessoais podem ser tratados?\n <\/h2>\n\n

\n No exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, a escola pode tratar diferentes categorias de dados pessoais, consoante a finalidade concreta e apenas quando necess\u00e1rio.\n <\/p>\n\n

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Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

\n Nome, data de nascimento, nacionalidade, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, fotografia, assinatura e outros elementos identificativos necess\u00e1rios.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados de contacto<\/h3>\n

\n Morada, telefone, telem\u00f3vel, email institucional ou pessoal, quando aplic\u00e1vel.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados escolares e pedag\u00f3gicos<\/h3>\n

\n Matr\u00edcula, turma, assiduidade, avalia\u00e7\u00e3o, comportamento, apoios educativos, participa\u00e7\u00e3o em projetos, clubes, concursos, visitas de estudo e outras atividades escolares.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados familiares<\/h3>\n

\n Identifica\u00e7\u00e3o e contactos dos pais, encarregados de educa\u00e7\u00e3o ou representantes legais, quando necess\u00e1rios \u00e0 rela\u00e7\u00e3o escola-fam\u00edlia.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Dados profissionais<\/h3>\n

\n Dados necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o administrativa e profissional dos trabalhadores docentes e n\u00e3o docentes.\n <\/p>\n <\/div>\n\n

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Imagem, voz e v\u00eddeo<\/h3>\n

\n Fotografias, v\u00eddeos ou grava\u00e7\u00f5es de voz recolhidos no \u00e2mbito de atividades escolares, projetos, eventos, materiais pedag\u00f3gicos ou divulga\u00e7\u00e3o institucional, quando aplic\u00e1vel.\n <\/p>\n <\/div>\n\n <\/div>\n\n \n

\n Categorias especiais de dados pessoais\n <\/h2>\n\n

\n A escola pode tratar categorias especiais de dados pessoais apenas quando tal seja necess\u00e1rio, adequado e legalmente permitido.\n <\/p>\n\n

\n Estas situa\u00e7\u00f5es podem incluir, por exemplo, dados de sa\u00fade necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a e bem-estar dos alunos, informa\u00e7\u00e3o relativa a necessidades espec\u00edficas, medidas de suporte \u00e0 aprendizagem e \u00e0 inclus\u00e3o, situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, seguro escolar, primeiros socorros ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais relativas a trabalhadores.\n <\/p>\n\n

\n O tratamento destas categorias de dados \u00e9 efetuado com especial cuidado, respeitando os princ\u00edpios da confidencialidade, minimiza\u00e7\u00e3o, necessidade e seguran\u00e7a.\n <\/p>\n\n \n

\n Finalidades do tratamento dos dados pessoais\n <\/h2>\n\n

\n A Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Santa Cruz trata dados pessoais para finalidades leg\u00edtimas, determinadas e relacionadas com a sua miss\u00e3o educativa, administrativa e institucional.\n <\/p>\n\n