O regulamento interno da EB1/PE do Lombo de São João e São Paulo foi elaborado de acordo com a legislação em vigor e com os princípios, valores, metas e estratégias definidos no seu Projeto Educativo, segundo os quais a Escola deve cumprir o seu papel educativo. Pretende-se que este regulamento interno venha a responder às verdadeiras necessidades da comunidade educativa e que a sua aplicabilidade favoreça a concretização das grandes finalidades do ensino, expressas na Lei de Bases do Sistema Educativo e nos seus documentos orientadores.