O regulamento interno pretende tornar-se transparente a todos os intervenientes no processo educativo o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos e serviços, e orientá‑los nos seus direitos e deveres como membros desta comunidade específica.
Deseja‑se também que a Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco Freitas Branco, Porto Santo promova uma educação de qualidade que contribua claramente para a formação integral de jovens e, desse modo, para a melhoria da sociedade em geral e da comunidade portossantense em particular.