Provas/Exames 2025 – 2026

Esta publicação tem como objetivos:

Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino
secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino
superior.

Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026.

Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são
colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores.

Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.

Guia Geral de Exames 2026

A Norma 01/JNE/2026 contém as instruções a observar, no presente ano letivo,
pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do
ensino particular e cooperativo, escolas portuguesas no estrangeiro e, ainda, os
estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território
nacional que ministram o currículo português, doravante designados, no seu
conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realização
de:

Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.
Provas finais do ensino básico;
Exames finais nacionais do ensino secundário;
Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames
finais nacionais;
Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino
básico e do ensino secundário;

Norm 01/JNE/2026

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro

Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.

Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho n.º 14616-A/2015

Provas-Ensaio – 4.º Ano de escolaridade do 1.º ciclo do Ensino Básico

Provas-Ensaio – 6.º Ano de escolaridade do 2.º ciclo do Ensino Básico

Provas-Ensaio – 9.º Ano de escolaridade do 3.º ciclo do Ensino Básico

4.º ano de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico

6.º ano de escolaridade do 2.º Ciclo do Ensino Básico