O novo modelo de avaliação externa valoriza a comparabilidade dos resultados no ensino básico entre anos letivos e entre anos de escolaridade, seguindo a tendência internacional de monitorização da aprendizagem, que será inovadora em Portugal.
A partir do ano letivo de 2024-2025, as provas de aferição até agora existentes no ensino básico — no 2.º, no 5.º e no 8.º anos — são substituídas pelas provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), no 4.º e no 6.º anos, a Português, a Matemática e a uma disciplina rotativa a cada três anos, de aplicação universal e de realização obrigatória.
Nos termos do n.º 6 do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, o calendário da avaliação externa é fixado em regulamentação própria.
Assim, o presente despacho aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, de modo a assegurar que a concretização do novo modelo de avaliação externa ocorre de forma equilibrada, proporcionando aos alunos as melhores condições para a realização das provas, que são essenciais para o apoio ao ensino e à aprendizagem.