📄 Documentos Oficiais – Provas e Exames 2025/2026
Esta página será atualizada ao longo do ano letivo com as novas informações oficiais.
Entretanto, pode consultar a informação do ano anterior (2025) aqui:
🔽 Ver Documentos e Modelos 2025
📄 Documentos Oficiais – Provas e Exames 2025
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Despacho Normativo n.º 2-A/2025 (03-03-2025)
Aprova o regulamento das Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência.
🔗 Consultar Despacho -
Guia para Aplicação de Adaptações (03-03-2025)
Orientações para alunos com adaptações nas provas e exames.
📄 Ver Guia -
Norma 01/JNE/2025 (03-03-2025)
Instruções para inscrição nos exames e provas.
📄 Ver Norma -
Guia Geral de Exames 2025 (07-03-2025)
Regras, calendários e orientações sobre provas e exames.
📄 Ver Guia Geral -
Informações-Prova 2024/2025
Instruções específicas para cada disciplina.
🔗 Consultar Informações-Prova -
Norma 02/JNE/2025 (03-06-2025)
Estabelece as normas técnicas relativas ao ano escolar de 2024/2025.
🔗 Consultar Norma 02 -
Resumo da Norma 02/JNE/2025 (12-06-2025)
Resumo das normas técnicas relativas ao ano escolar de 2024/2025.
🔗 Consultar Resumo da Norma 02
📝 Fases do Processo para os Alunos
1. Inscrição nas Provas e Exames
- 📅 1.ª Fase: 6 a 19 de março de 2025
- 📅 2.ª Fase: 15 a 16 de julho de 2025
- 🖥️ Realizada através da plataforma PIEPE
- 🔗 Aceder à PIEPE
2. Realização das Provas
- As datas específicas por disciplina estão na página: Calendarização de Exames
3. Divulgação de Resultados
- 📌 1.ª Fase: 15 de julho de 2025
- 📌 2.ª Fase: 5 de agosto de 2025
📝 Modelos – Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2025
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🔗 Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova
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Despacho Normativo n.º 3/2026 (23-02-2026)
Aprova o regulamento das Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência.
🔗 Consultar Regulamento -
Guia para Aplicação de Adaptações ()
Orientações para alunos com adaptações nas provas e exames.
📄 -
Norma 01/JNE/2026 (05-03-2026)
Instruções para inscrição nos exames e provas.
🔗 Consultar Norma 01/JNE -
Guia Geral de Exames 2026 ()
Regras, calendários e orientações sobre provas e exames.
📄 -
Informações-Prova 2025/2026
Instruções específicas para cada disciplina.
🔗 Consultar Informação-Prova -
Norma 02/JNE/2026 ()
Estabelece as normas técnicas relativas ao ano escolar de 2025/2026.
🔗 -
Resumo da Norma 02/JNE/2026 ()
Resumo das normas técnicas relativas ao ano escolar de 2025/2026.
🔗 - 📅 1.ª Fase: 6 a 19 de março de 2026
- 📅 2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026
- 🖥️ Realizada através da plataforma PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt
- As datas específicas por disciplina estão na página: Calendarização de Exames
- 📌 1.ª Fase: 14 de julho de 2026
- 📌 2.ª Fase: 5 de agosto de 2026
🔗 Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações
🔗 Modelo 12 – Requerimento para reapreciação de prova
🔗 Modelo 12-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova
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📄 Documentos Oficiais – Provas e Exames 2026
📝 Fases do Processo para os Alunos
1. Inscrição nas Provas e Exames
ℹ️ A inscrição é efetuada pelo Encarregado de Educação (quando o aluno é menor de idade) ou pelo próprio aluno, quando maior de idade. Se, no ano letivo anterior, o aluno era menor de idade, deverá proceder a uma nova inscrição.
ℹ️ Os documentos necessários para a inscrição encontram-se descritos no Art.º 3.º do Regulamento de Exames.
ℹ️ Quem não vai repetir exames e pretende candidatar-se ao Ensino Superior deve, ainda assim, realizar a inscrição na mesma plataforma para emissão da ficha ENES.
ℹ️ Os alunos que pretendam concorrer ao Ensino Superior têm de efetuar o pedido de senha e entregar, no ato da inscrição, o comprovativo desse pedido. O pedido deverá ser feito na seguinte plataforma: https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx
2. Realização das Provas
3. Divulgação de Resultados