A Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal foi criada ao abrigo da Portaria n.º 186/2022 de 31 de março, publicada no Jornal Oficial n.º 56, I Série de 31/03/2022, e resulta da fusão dos dois estabelecimentos de ensino da freguesia – Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-escolar e Creche do Caniçal e Escola Básica do 2º e 3º Ciclos do Caniçal.
Temos agora uma nova identidade que é gerida por um Conselho Executivo, à semelhança do que já acontecia com a anterior escola dos 2º e 3º ciclos, de acordo com o disposto no número um do artigo 13º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M de 31 de Janeiro.
A Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniçal tinha sido criada ao abrigo da Portaria n.º 9-A/96 de 7 de Fevereiro, publicada no Jornal Oficial n.º 17, I Série de 19/02/96, tendo completado 26 anos de existência na altura efetiva da fusão (1/9/2022). Entre os anos letivos de 1996/2000, a Escola tinha sido gerida por duas comissões instaladoras. A partir do ano letivo 2000/2001 tinha passado a ser administrada por uma Direção Executiva, em consonância com o estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M de 31 de Janeiro, e mais recentemente por um Conselho Executivo, de acordo com o disposto no número um do artigo 13º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M de 31 de Janeiro.
Infraestruturas/recursos
De acordo com o diagnóstico de 2022 a escola possui as condições para dar respostas adequadas às necessidades e exigências da sua oferta educativa.
É constituída por três edifícios, que apesar de algumas marcas inerentes à idade e ao uso intensivo de alguns espaços, na sua generalidade, encontram-se em condições adequadas às funções a que se destinam:
- edifício sede com 26 anos, onde funcionam os 2º e 3º Ciclos, situado na Rua Garcia Moniz, nº7, Caniçal;
- edifício do 1º Ciclo e Pré-escolar (dos 5 anos) na Rua da Palmeira de Cima, nº1;
- edifício da Creche e Pré-escolar (até aos 4 anos).
A escola apresenta razoáveis condições de trabalho, existindo uma preocupação com a manutenção dos 3 edifícios e na aquisição/reposição de material didático, tecnológico e de desgaste. De uma maneira geral, os recursos didáticos disponíveis mostram-se adequados e funcionais.
A escola utiliza ainda o Pavilhão Gimnodesportivo, propriedade do Direção Regional de Juventude e Desporto.
Alunos
No ano letivo de 2024/2025 a população escolar é constituída por 347 discentes, distribuídos da seguinte forma: Da totalidade dos discentes, cerca de 54% são do género feminino e 46% do género masculino.
O ambiente sociocultural das famílias nem sempre valoriza a escola como parte integrante do projeto de vida dos jovens, do qual resulta um débil envolvimento de uma parte significativa dos encarregados de educação e dos alunos na qualidade das aprendizagens efetuadas e pouca ambição nos resultados escolares.
No ano letivo de 2023/2024 tiveram medidas de apoio à Educação Inclusiva 112 alunos (61 com medidas Universais, 18 com medidas Seletivas e 3 com medidas Adicionais) correspondendo a cerca de 32% do total da população discente.
No intervalo dos anos letivos de 2018/2022, relativamente à evolução da percentagem de alunos abrangidos pelo Apoio da Ação Social Escolar (ASE) no 2º e 3º ciclos, a tendência foi de diminuição, abrangendo cerca de 66% da população escolar. Segundo os dados do ano letivo de 2022/23 (setembro) cerca de 72% dos discentes da escola estão abrangidos pelo Apoio da Ação Social Escolar (ASE), 12,77% com o 1º escalão, 28,88% com o 2º escalão, 21,11% com o 3º escalão e 7,22% com o 4º escalão.
No presente ano letivo de 2022-2023, considerando os dados de setembro de 2022, frequentam a escola 360 discentes, distribuídos por 8 salas da Creche e Pré-escolar e 16 turmas dos 1º, 2º e 3º Ciclos, sendo 7 do 1º Ciclo, 3 do 2º ciclo e 6 do 3º ciclo.
No início do ano letivo de 2022/2023, as idades dos 360 alunos variam entre os 4 meses e os 71 anos. A maioria dos discentes residem na freguesia do Caniçal, exceto 22 discentes (6% do total). Apenas 4 discentes (1,1%) não são de nacionalidade portuguesa (1 italiano e 3 do Reino Unido).
Da totalidade dos discentes, cerca de 52,5 % são do género feminino e 47,5% do género masculino.
Pessoal Docente
Cerca de 80% são do sexo feminino e 20% do sexo masculino. As idades variam entre os 28 e os 63 anos, com uma média de 46,5 anos, predominando a faixa etária dos 40 aos 49 anos (58%), seguindo-se a faixa etária dos 50 aos 59 anos (25%) e cerca de 5% tem mais de 60 anos. Em relação aos anos de serviço docente, os docentes revelam uma larga experiência profissional com uma média de 21 anos de atividade, sendo que cerca de 51% tem mais de 20 anos de serviço.
Atendendo à situação profissional dos docentes, 85% têm CTI, 46% pertencem ao Quadro de Escola (QE), 39% são do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e cerca de 14% são contratados. Encontram-se 4 docentes (5%) em situação de destacamento, vindos de outras escolas.
Pessoal Não Docente
No ano letivo de 2022/2023 (setembro de 2022), o corpo do Pessoal Não Docente (PND), em funções efetivas na Escola integrava 56 elementos, distribuídos pelas seguintes categorias profissionais: 62,5% (35) Assistentes Operacionais; 16,1% (9) são técnicos de apoio à infância; 8,9% (5) são Assistentes técnicos; 1 Técnico de Informática, 3,6% (2) técnico superior, 1,8% (1) chefe de departamento, 1,8% (1) encarregado do pessoal auxiliar de ação educativa, 1,8% (1) encarregado operacional da área da cozinha e 1,8% (1) coordenadora técnica. Cerca de 93% são do sexo feminino e 7% do sexo masculino. As idades variam entre os 27 e os 67 anos, com uma média de 50,8 anos, predominando a faixa etária dos 50 aos 59 anos (36%), seguindo-se a faixa etária dos 40 aos 49 anos (29%), e cerca de 22% tem mais de 60 anos. Em relação aos anos de serviço, revelam uma larga experiência profissional com uma média de 20 anos de atividade, sendo que cerca de 60% tem mais de 20 anos de serviço. Atendendo à situação profissional, todos os funcionários são efetivos na escola.
Oferta educativa
No presente ano letivo, a escola tem como oferta educativa a Creche, o Pré-escolar, 1º Ciclo (Ensino Regular e Ensino Recorrente), o Curso Geral do 2º Ciclo e o Curso Geral do 3º Ciclo. Esta oferta diversificada permite à escola responder às necessidades dos nossos alunos de forma adequada, não invalidando a possibilidade de a aprofundar e aumentar.
No âmbito da oferta de escola, a Formação Pessoal e Social desenvolve um conjunto de projetos da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visam o desenvolvimento de competências e/ou a consciencialização para problemáticas de ordem regional e/ou nacional, como: ESA (Educação para a Sexualidade e Afetos), PESPR (Projeto para a Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos), Projeto Enfrentar o Desafio das Drogas – Atlante, e Projeto Carta da Convivialidade.
Na escola, além da componente letiva, os alunos frequentam também diversas atividades de complemento/enriquecimento curricular, como clubes ou projetos. No Pré-escolar e no 1º Ciclo, designadas como Atividades de Enriquecimento Curricular, são atividades de oferta universal e de frequência facultativa (TIC, Educação Física, Biblioteca, Expressão Plástica, Estudo, Modalidades Artísticas: Música, Inglês, Clubes: Palavras Cintilantes, Diversidades, Multivalente, Prevenção Rodoviária, Atividades Rítmicas e Expressivas, Multiatividades, Natação, Matemática, Baú da leitura, Versátil). Nos 2º e 3º Ciclos, as atividades de complemento curricular são de frequência facultativa, mas de inscrição obrigatória (Jogos Matemáticos, Clube Europeu, Parlamento dos Jovens/Parlamento dos Jovens Regional, Eco Escolas, Baú de Leitura, Projeto de Modalidades Artísticas: Artes Plásticas, Canto, Dança, Instrumental, Cordofones, Modalidades do Desporto Escolar: Grandes superfícies, Voleibol, Ténis de Mesa, Multiatividades e Badminton).
Apresentando-se a área das tecnologias como um domínio que desperta grande interesse junto desta população escolar e atendendo ao perfil dos alunos, a escola começou a implementar no 3º Ciclo, no âmbito do seu Plano de Inovação Pedagógica e no domínio do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, a partir do ano letivo de 2021/2022, um projeto na área da Robótica, seguindo uma metodologia STEAM.
Outros serviços (Serviço de Psicologia, Serviço Social, Bibliotecas…)
No edifício do 2º e 3º ciclos funciona uma diversidade de outros serviços para os alunos/comunidade envolvente, que apoiam e respondem adequadamente às necessidades da comunidade escolar.
A Biblioteca tem o horário de funcionamento das 9:00 às 17:00, é assegurado por 1 funcionário, com normas de utilização estabelecidas em regulamento próprio, tendo como utilizadores toda a comunidade escolar, em especial discentes e docentes.
O Serviço de Ação Social Escolar (SASE) tem o horário de funcionamento das 9:30 às 17:30, com 1 funcionário permanente que assegura o seu eficaz funcionamento, obedece ao horário do expediente (9:30 às 17:30), respondendo às solicitações e atendendo eficazmente os alunos e encarregados de educação no que diz respeito à concessão de apoios escolares.
A Secretaria/Serviços Administrativos (incluindo SASE) funciona com 6 funcionários no horário do expediente (9:30 às 12:30 e das 14:00 às 16:30) em moldes de atendimento personalizados, prestando esclarecimentos, orientações e assistência administrativa à Associação de Pais, encarregados de educação, docentes, funcionários e alunos.
A Papelaria e Reprografia tem 1 funcionário permanente, com o horário das 9:00 às 16:00, atendendo os alunos, professores e funcionários, munida dos produtos essenciais e necessários para responder às necessidades básicas da população escolar. A Reprografia fornece o serviço de reprodução de documentos a alunos, docentes, funcionários e encarregados de educação de acordo com o preçário exposto junto a este espaço. São oficiais e gratuitas as reproduções manifestamente importantes para o processo de ensino/aprendizagem de acordo com as normas estabelecidas e através de uma requisição, as reproduções destinadas aos serviços e da Associação de Pais ou encarregados de educação e à comunicação escola/comunidade educativa.
O Refeitório funciona das 12:00 às 14:00 com 3 funcionários, e o Bar dos alunos e do PND funciona das 9:00 às 17:00 com 1 funcionário. O refeitório serve diariamente em média 40 refeições confeccionados por funcionários da escola, cerca de 37 almoços e 3 lanches.
O Bar de professores funciona das 9:00 às 17:00 com 1 funcionário permanente.
O PBX (Telefone) funciona entre as 8:00 e as 17:30.
No edifício da Creche e Pré-Escolar existe 1 sala de educadores e 1 refeitório.
O edifício do 1º ciclo e Pré-Escolar possui 1 sala de professores, 1 refeitório, 1 reprografia e 1 biblioteca.