A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) é uma equipa de composição diversificada, que constitui um recurso educacional específico de apoio à aprendizagem, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.  

Tem como função principal analisar e tomar decisões quanto à necessidade das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a implementar e fazer o acompanhamento e monitorização da sua eficácia.  

Esta equipa é constituída por elementos permanentes e elementos variáveis. Os elementos permanentes que constituem a EMAEI são: Helena Azevedo (psicóloga e coordenadora da equipa); Isildo Gomes (vice-presidente do Conselho Executivo); António Mendes (docente de educação especial); Susana Silva (coordenadora do Departamento de Expressões); Adélia Jardin (coordenadora do 3º ciclo); Hélder Vinagre (coordenador do Pré-escolar e 1º ciclo); Nídia Gaspar (coordenadora do Departamento de Ciências Humanas e Sociais). Os elementos variáveis são identificados pela coordenadora da equipa, cuja participação varia em função do aluno em questão. Estes intervenientes podem ser o educador de infância/professor titular/diretor de turma, outros docentes do aluno, docente de educação especial, técnicos especializados, encarregado de educação ou outros elementos.  

São competências da EMAEI:  

• Sensibilizar a comunidade educativa para a Educação Inclusiva;  

• Analisar a informação disponível, aquando de uma identificação da necessidade de mobilização de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, nomeadamente os dados relativos aos contextos e às especificidades do aluno;  

• Solicitar, sempre que considerar importante, mais informações ou documentos junto do responsável pela identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;  

• Solicitar, quando considerar necessário, avaliações especializadas, técnicas e pedagógicas, identificando os intervenientes no processo;  

• Propor as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a mobilizar, em cada caso identificado;  

• Acompanhar e monitorizar a eficácia da aplicação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;  

• Envolver e garantir a participação dos pais ou encarregados de educação no processo educativo do seu educando;  

• Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;  

• Elaborar o Relatório Técnico Pedagógico (RTP) e, se aplicável, o Programa Educativo Individual (PEI) e o Plano Individual de Transição (PIT);  

• Articular com o CREE Ribeira Brava/Ponta do Sol- núcleo da Calheta e equipa de Intervenção Precoce, solicitando a colaboração dos técnicos especializados para avaliação, intervenção ou participação na EMAEI.