O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2024/2025, efetua-se através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço: https://jnepiepe.dge.mec.pt
(1.ª Fase: 6 a 19 de março / 2.ª Fase: )
Inscrições nos Exames nacionais – Cursos Científico-Humanísticos
Inscrições nos Exames nacionais – Cursos Profissionais
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames JNE 2025
Despacho n.º 14526/2024 – Calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Norma 01/JNE/2025 – Instruções para realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 02/JNE/2025 – Instruções para realização Classificação Reapreciação Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo nº 2-A/2025 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025