Exames 2026
Informações gerais 2026
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2025/2026, efetua-se através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
(1.ª Fase: 6 a 19 de março / 2.ª Fase: 14 a 15 de julho)
Calendários
Despacho n.º 14616-A/2025 – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Pré-requisitos
Normas
Norma 01/JNE/2026 – Instruções para realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 02/JNE/2026 – Instruções para realização Classificação Reapreciação Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Modelos
Calculadoras
Despachos
Despacho Normativo n.º 3/2026 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 (e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.)