Conselho Executivo
- Relação da escola com outras instituições/protocolos;
- Correspondência oficial da escola;
- Coordenação da elaboração e acompanhamento da execução do projeto educativo de escola;
- Atribuição de equivalências de estudos;
- Supervisão do projeto do desporto escolar;
- Supervisão das áreas curriculares não disciplinares;
- Supervisão da aplicação do plano TIC e gestão da página web da escola;
- Supervisão das atividades de complemento curricular;
- Elaboração/coordenação dos relatórios de atividades;
- Recrutamento do pessoal docente;
- Exercício do poder hierárquico em relação ao pessoal docente;
- Distribuição de serviço e apreciação dos pedidos de justificação de faltas do pessoal docente;
- Supervisão e coordenação da circulação e divulgação da informação institucional (interna e externa);
- Homologação das atas de conselho de disciplina e departamentos;
- Homologação das avaliações dos alunos, pessoal docente e não docente;
- Supervisão das atividades de psicologia e orientação vocacional;
- Acompanhamento dos projetos e atividades relativos à educação especial;
- Articulação com a assessoria jurídica;
- Acompanhamento da aplicação do regime de carreiras e funções dos trabalhadores em funções públicas:
- Supervisão dos processos individuais do pessoal docente e não docente;
- Coordenação do processo de avaliação interna da escola;
- Coordenação da elaboração de manuais de procedimentos e documentos modelo;
- Supervisão das atividades formativas do pessoal docente e não docente e encarregados de educação.
- Coordenação dos cursos de educação e formação de adultos, cursos de educação e formação de jovens, cursos profissionais, percursos curriculares alternativos, formações modulares, oferta de formação para a comunidade e outros cursos com formação profissional;
- Coordenação de apoios pedagógicos e programas de tutoria;
Exercício do poder disciplinar em relação aos alunos, por delegação de competências; - Gestão de todos os projetos e ações associados a questões disciplinares. Atividades de substituição de docentes, ocupação e acompanhamento de alunos;
- Gestão de recursos didático-pedagógicos;
- Exercício do poder hierárquico, por delegação de competências, em relação ao pessoal não docente – técnico superior e assistente técnico afetos ao serviço de biblioteca, designadamente: distribuição de serviço, avaliação e apreciação dos pedidos de justificação de faltas.
- Gestão do arquivo;
- Gestão do PLACE no que diz respeito aos cursos de educação e formação de adultos, cursos de educação e formação de jovens, cursos profissionais, percursos curriculares alternativos, formações modulares;
- Supervisão.
- Exercício do cargo de Vogal do Conselho Administrativo;
- Coordenação da ação social escolar;
- Gestão dos processos de aquisição do fundo escolar designadamente: vigilância, papelaria, alimentação, transportes e outros apoios
da ação social escolar; - Implementação e monitorização do sistema de controlo interno na área da ação social escolar;
- Coordenação/supervisão do funcionamento sistema TAB-POS (sistema do cartão eletrónico);
- Exercício do poder hierárquico, por delegação de competências, em relação aos assistentes operacionais bem como o técnico superior afeto aos serviços de administração escolar, designadamente: distribuição de serviço e apreciação dos pedidos de justificação de faltas;
- Supervisão da implementação do HACCP (controlo de Higiene e segurança alimentar);
- Coordenação dos serviços de vigilância interna;
- Gestão dos processos de contratação pública na respetiva plataforma eletrónica.
- Presidência do Conselho Administrativo por delegação de competências estabelecidas nos termos do artigo 27º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de Junho;
- Gestão dos processos de aquisição do fundo escolar e funcionamento normal, designadamente: aquisições da área pedagógica, manutenção, equipamentos, reprografia, gás, água, serviços de telecomunicações, eletricidade e assistência técnica;
- Gestão da manutenção de espaços e equipamentos;
- Gestão do inventário;
- Coordenação do plano de emergência;
- Exercício do poder hierárquico, por delegação de competências, em relação ao pessoal não docente – chefe de departamento, técnico de informática e trabalhadores da carreira de assistente técnico, designadamente: distribuição de serviço, avaliação e apreciação dos pedidos de justificação de faltas;
- Implementação e monitorização do sistema de controlo interno;
- Coordenação e supervisão do SIAG (sistema integrado de apoio à gestão) e SIGORAM e BASE;
- Elaboração do relatório da atividade financeira;
- Supervisão dos registos e operações contabilísticas;
- Supervisão do processamento de remunerações e abonos;
- Exercício das funções de auditor e aprovador na plataforma eletrónica da contratação pública;
- Gestão dos processos de candidatura aos fundos europeus.
- Supervisão curricular dos percursos regulares do ensino básico e cursos científico-humanísticos do secundário;
- Coordenação do serviço de exames;
- Gestão da constituição de turmas;
- Coordenação da avaliação dos alunos;
- Coordenação da adoção de manuais escolares;
- Homologação das atas dos conselhos de turma;
- Supervisão dos projetos de turma em articulação com os coordenadores de ciclo;
- Coordenação dos registos informáticos do percurso escolar dos alunos (Place, ENEB, ENES, PFEB) e processos individuais;
- Orientação das tarefas a desenvolver na área administrativa de alunos.
- Coordenação das visitas de estudo;
- Gestão de ocupação dos espaços físicos (salas e laboratórios);
- Elaboração e gestão dos horários dos alunos e pessoal docente;
- Elaboração dos calendários de reuniões de conselhos de turma;
- Gestão dos sumários eletrónicos no PLACE.
