🛡️ RGPD para Alunos da EBSSCruz
Destinado a todos os alunos do 2.º ciclo ao ensino secundário.
📘 O que é o RGPD?
O RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) é uma lei europeia que protege os teus dados pessoais.
Na escola, os teus dados devem ser usados com respeito, segurança e apenas quando forem necessários para te acompanhar no percurso escolar.
🔎 O que são dados pessoais?
São todas as informações que te identificam, como o teu nome, número de aluno, fotografia, voz, email ou notas. A escola tem de tratar estes dados com cuidado e respeito.
🔒 E o que são dados sensíveis?
São dados mais privados, como saúde, dificuldades de aprendizagem, apoio social, religião ou etnia. Só podem ser usados com regras especiais e, normalmente, com autorização do teu Encarregado de Educação.
📂 Que dados a escola tem sobre ti?
- Nome, número de aluno, data de nascimento
- Notas, faltas, comportamento, provas e exames
- Dados de saúde (quando aplicável)
- Fotografias ou vídeos (com consentimento)
- Participação em projetos, concursos ou atividades
🔒 Como a escola protege os teus dados?
- Guarda os dados com segurança e acesso controlado
- Usa plataformas autorizadas (ex: PLACE, Microsoft Teams, Etwinning)
- A escola só pode usar a tua imagem, som ou vídeo com o teu consentimento (ou do teu Encarregado de Educação, se tiveres menos de 13 anos)
- Respeita a tua privacidade em avaliações e exames
✅ Os teus direitos
Sabias que tens direitos sobre os teus dados?
- 📘 Ser informado sobre os dados que são recolhidos
- 📂 Aceder aos teus dados pessoais
- ✏️ Corrigir dados errados ou incompletos
- 🗑️ Pedir que certos dados sejam apagados (quando permitido por lei — por exemplo, imagens com consentimento)
- 🙅♂️ Recusar o uso da tua imagem (foto, vídeo, som)
Se quiseres exercer algum destes direitos, fala com o teu Diretor de Turma, com a Direção ou com a Encarregada de Proteção de Dados.
📲 Como proteger os teus dados fora da escola?
- Usa palavras-passe fortes e não as partilhes
- Evita publicar dados pessoais ou fotos nas redes sociais
- Não dês informações a estranhos em jogos ou plataformas
- Reflete antes de publicar — a internet não esquece!
📣 Em caso de dúvida
Fala com um professor, com os Líderes Digitais, com a Direção ou com a pessoa responsável pelo apoio ao RGPD na escola.
📄 Documentos úteis
📄 Quando devo usar o formulário?
O formulário serve para formalizar pedidos como:
- 📂 Aceder aos dados pessoais guardados pela escola
- ✏️ Corrigir dados incorretos
- 🗑️ Pedir o apagamento de dados (quando permitido por lei)
- 🙅♂️ Opor-se ao tratamento de certos dados
- 📤 Pedir a portabilidade dos dados
ℹ️ Para pedidos simples (ex: ver uma ficha ou corrigir um nome), basta falar com um professor ou com a secretaria.
📝 Para pedidos formais (como acesso ou oposição ao tratamento), preenche o formulário e entrega-o na secretaria da escola.
📌 A tua privacidade importa. Se tiveres dúvidas, fala com alguém da tua confiança na escola.