Manual de Procedimentos:
- Política de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
- Identificação dos Potenciais de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Medidas Preventivas, por Unidade/Atividade.
- Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
- Código de Conduta
- Plano de Formação e Comunicação
- Responsável pelo Cumprimento Normativo na Escola (RCNE)
- Canal de Denúncias da Escola
- Modelo de Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. (RPPRCIC).
| Creche | Pré-Escolar | 1.º Ciclo | 2.º Ciclo | 3.º Ciclo |
- EMAEI