Ofício Circular N.º 10/2026 DRAE – Orientações a adotar nos procedimentos burocrático-legais subjacentes aos processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias – quadriénio 2026-2030.
Provas e Exames Nacionais 2026
Provas- Ensaio – 4.º; 6.º e 9.º anos
Foram alteradas as datas para a realização do Ensaio das Provas ModA 2026, inicialmente previstas de 23 de fevereiro a 5 de março, passam a ser realizadas entre 14 a 23 de abril de 2026. (publicado a 06-02-2026)
Calendário Provas-Ensaio (DOC em Pdf)
Guia para a realização das Provas-Ensaio 2026 (DOC EM Pdf)
Comunicação do IAVE às escolas sobre as provas-ensaio – Preparar o Digit@l (DOC EM Pdf)
Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026 (DOC EM Pdf)
Informações complementares das Provas-Ensaio (4º, 6º e 9º anos)- (https://iave.pt/provas-e-exames/provas-e-exames/provas-ensaio/)
Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) – 2026
Informações-prova relativas às Provas ModA para os 4ºe 6º anos, no ano de 2026 – Consultar IAVE – https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/
Datas para a realização das Provas ModA para os 4º e 6º anos :
- Calendário das Provas ModA 2026 – 4º ano (a publicar)
- Calendário das Provas ModA 2026 – 6º ano (a publicar)
- Guia para aplicação das Provas ModA 2026 – (a publicar)
Provas Finais do 3º ciclo – 2026
- Informações-prova relativas às Provas de Final do 3º Ciclo, para o 9º ano – 2026 – https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/
Calendário das Provas Finais do 9º ano – 2026 (Despacho n.º 14616-A/2025, 7/12):


Recomenda-se ainda a leitura das informações disponibilizadas pelo Juri Nacional de Exames e as seguintes informações do IAVE:
- Resposta do IAVE a questões frequentes neste link: https://iave.pt/provas-e-exames/perguntas-frequentes/
- Arquivo de Provas: https://iave.pt/provas-e-exames/arquivo/
- Provas de Equivalência à Frequência
- Calendário de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência – 9º ano – 2026 – 1ª FASE
- Calendário de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência – 9º ano-2026 – 2.ª FASE
- Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo – 6º ano – 2026 – 1ª FASE
- Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 2.º Ciclo – 6º ano – 2026 – 2 ª FASE
- Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 1.º Ciclo – 4º ano – 2026 – 1ª FASE
- Calendário de Provas de Equivalência à Frequência do 1.º Ciclo – 4º ano – 2026 – 2 ª FASE
Prazos e procedimentos para a inscrição nas Provas de Equivalência à Frequência – Quadro I do Despacho n.º 3/2026 (DOC EM Pdf)
Início das aulas e calendário escolar
As aulas terão início nos seguintes dias:
- Creche e Pré-Escolar – 08/09/2025;
- 1.º Ciclo – 08/09/2025;
- 5º Ano – 11/09/2025 – Receção dos alunos, pelas 14:00, na Biblioteca;
- 2.º e 3.º Ciclos – 12/09/2025.
Lista dos manuais escolares para o ano letivo 2025/2026
Já pode consultar a lista dos manuais escolares adotados pela Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal aqui: Manuais escolares – Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal.
