🔐 RGPD — Proteção de Dados Pessoais
Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
A Escola Básica e Secundária de Santa Cruz assume o compromisso de proteger os dados pessoais da sua comunidade educativa, promovendo uma utilização responsável, segura e transparente da informação.
Esta área do site reúne informação essencial sobre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD —, os documentos orientadores da escola, a equipa interna responsável pelo acompanhamento desta área e a legislação aplicável.
O que é o RGPD?
O RGPD é o regulamento europeu que define as regras relativas ao tratamento de dados pessoais. O seu objetivo é garantir que cada pessoa sabe que dados são recolhidos, para que finalidade são utilizados, durante quanto tempo são conservados e de que forma são protegidos.
Dados pessoais são todas as informações que permitem identificar uma pessoa, direta ou indiretamente, como por exemplo o nome, número de identificação, contacto, imagem, voz, dados escolares, dados de saúde ou outros elementos associados a alunos, encarregados de educação, trabalhadores ou parceiros da escola.
Porque é importante no contexto escolar?
No funcionamento diário da escola são tratados dados pessoais necessários à gestão administrativa, pedagógica e educativa. Estes dados podem estar relacionados com matrículas, avaliação, assiduidade, apoios educativos, comunicação com as famílias, projetos, atividades, recursos digitais, imagem, som e participação em iniciativas escolares.
A proteção destes dados é fundamental para garantir a privacidade, a segurança e a confiança de toda a comunidade educativa.
Pontos importantes a saber
Transparência
A escola deve informar de forma clara sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos e utilizados.
Finalidade
Os dados pessoais devem ser utilizados apenas para fins determinados, legítimos e necessários à atividade escolar.
Segurança
A informação deve ser protegida contra acessos indevidos, perda, alteração ou divulgação não autorizada.
Responsabilidade
Todos os elementos da comunidade educativa devem contribuir para uma utilização responsável da informação.
Direitos dos titulares dos dados
Os titulares dos dados pessoais têm direitos previstos na legislação, nomeadamente o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, sempre que estes direitos sejam aplicáveis ao caso concreto.
Nesta área do site poderá consultar informação sobre como exercer esses direitos, aceder aos documentos de privacidade da escola e conhecer os contactos e orientações relacionados com a proteção de dados pessoais.
O que pode fazer nesta área?
Esta página serve como ponto de entrada para a informação relacionada com a proteção de dados pessoais na escola. A partir daqui, poderá consultar a equipa responsável, aceder aos documentos de privacidade e conhecer a legislação aplicável.
👥 Equipa
Conheça a equipa interna de proteção de dados da escola e o subinterlocutor designado para esta área.
Consultar Equipa📄 Políticas e Avisos
Consulte os documentos de privacidade, avisos, consentimentos e informação sobre pedidos relacionados com dados pessoais.
Consultar Políticas e Avisos⚖️ Legislação
Aceda a referências legais e ligações úteis sobre proteção de dados pessoais.
Consultar LegislaçãoA proteção de dados é uma responsabilidade de todos.