Composição da equipa

A equipa RGPD da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz integra elementos com diferentes funções na escola, permitindo acompanhar as questões relacionadas com proteção de dados pessoais, segurança da informação e procedimentos internos.

Por motivos de segurança e proteção da informação, a identificação nominal dos elementos da equipa não é divulgada publicamente. A equipa atua internamente, em articulação com os órgãos de gestão da escola e com os serviços competentes.

Missão da equipa

A equipa RGPD tem como missão apoiar a escola na adoção de boas práticas no tratamento de dados pessoais, contribuindo para que a informação seja recolhida, utilizada, conservada e protegida de forma adequada e em conformidade com a legislação aplicável.

No contexto escolar, esta missão assume especial importância, uma vez que a escola trata dados relativos a alunos, encarregados de educação, trabalhadores docentes e não docentes, parceiros, visitantes e outros elementos da comunidade educativa.

Principais funções

Pedidos e esclarecimentos relacionados com proteção de dados

Para esclarecimentos gerais ou pedidos simples de informação relacionados com proteção de dados pessoais, poderá contactar a escola através dos contactos oficiais indicados nesta página.

O formulário RGPD deverá ser utilizado para pedidos formais relacionados com o exercício de direitos dos titulares dos dados, nomeadamente acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ou outras situações que exijam análise formal no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Orientações da CNPD para o contexto escolar

A proteção de dados pessoais em contexto escolar deve atender às orientações emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, nomeadamente no que respeita à disponibilização de informação nos sítios da Internet das escolas.

A Deliberação n.º 1495/2016 da Comissão Nacional de Proteção de Dados aborda a disponibilização de dados pessoais dos alunos nos sítios da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino, alertando para a necessidade de especial cuidado na divulgação pública de informação que possa permitir a identificação dos alunos.

Neste sentido, a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz procura assegurar que a divulgação de informação respeita os princípios da necessidade, proporcionalidade, minimização dos dados, segurança e respeito pela privacidade da comunidade educativa.

Contactos

Para esclarecimentos relacionados com proteção de dados pessoais, poderá contactar a escola através dos seus contactos oficiais.